A questão do uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 coloca os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante de uma importante decisão: proibir completamente deepfakes ou permitir conteúdos sintéticos, desde que o eleitor seja informado sobre a produção artificial. O debate está agendado para esta quinta-feira (13), em uma reunião fechada convocada pelo presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques.
O encontro ocorrerá após a sessão de julgamentos do plenário, programada para as 10h, e terá como um dos temas centrais a ação do Partido dos Trabalhadores (PT) que contesta um vídeo criado com inteligência artificial e apresentado durante a convenção nacional do PL, que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.
Ministros consultados antecipadamente indicam que a tendência é que prevaleça a interpretação que defende a proibição geral dos deepfakes. Essa abordagem visa estabelecer regras mais claras para evitar o aumento de processos durante a campanha e definir previamente quais sanções poderão ser aplicadas aos infratores.
Além da definição sobre o que será permitido ou não, a reunião também abordará as possíveis punições, que podem incluir advertências e multas, com penalidades mais rigorosas para reincidentes.
Os ministros têm duas interpretações principais a considerar: a proibição ampla de deepfakes, independentemente de seu impacto positivo ou negativo nas candidaturas, ou a restrição apenas quando houver risco de enganar o eleitor ou prejudicar uma candidatura. O resultado dessa discussão poderá criar um padrão para outros casos envolvendo conteúdos gerados por inteligência artificial durante o processo eleitoral.
O deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou modificar conteúdos audiovisuais, como a troca de rostos ou a simulação de vozes. A reunião de hoje, portanto, acontece em um momento crucial, antes de um julgamento que poderá influenciar a regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.
