A recusa da defesa de Jair Bolsonaro em confirmar que o ex-presidente autorizou a produção de um vídeo utilizando inteligência artificial (IA) na convenção do PL coloca a responsabilidade do material exclusivamente na campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Agora, a Justiça Eleitoral deve analisar se o conteúdo se caracteriza como "deep fake", técnica que permite a alteração de vídeos ou fotos com o auxílio da IA, sendo essa prática proibida durante o período eleitoral.
O vídeo em questão apresenta Jair Bolsonaro afirmando que está "preso e calado por uma decisão arbitrária", mas que "nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança". A gravação também solicita que os apoiadores recebam Flávio "de braços abertos" como candidato ao Palácio do Planalto. Para sua defesa, o senador argumentará que se encontra em fase de pré-campanha, o que, segundo ele, o isentaria de punições pelo uso da tecnologia.
Outra linha de defesa, já mencionada no pedido de rejeição da ação, destaca que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também utiliza IA em publicações em suas redes sociais. O ministro Nunes Marques, que é o relator da ação e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem um papel crucial na avaliação do caso.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia estipulado um prazo de 48 horas para que os advogados de Bolsonaro esclarecessem se houve autorização para o uso de sua imagem e voz na gravação. Moraes também manifestou preocupações sobre a possível violação das condições impostas a Jair Bolsonaro em razão de sua prisão domiciliar, lembrando que ele possui os direitos políticos suspensos devido a condenação por tentativa de golpe de Estado e está proibido de acessar redes sociais, mesmo de forma indireta.
A campanha de Flávio Bolsonaro tem utilizado a imagem de Jair Bolsonaro como estratégia para melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto. O uso da IA ocorre em um momento delicado, menos de um mês após a divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e lida online por seu filho. Na ocasião, a defesa do ex-presidente afirmou que ele “jamais soube” que a carta seria publicada nas redes sociais.
Essa situação levou o ministro Alexandre de Moraes a exigir explicações sobre a possível violação de medidas cautelares, resultando na proibição de Flávio Bolsonaro de visitar seu pai por um período de 90 dias. O magistrado destacou que o parlamentar é reincidente no descumprimento de medidas cautelares, o que agrava a situação da campanha e a utilização de tecnologias como a IA.
