O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um julgamento inédito que pode levar à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado. O caso, marcado por sua singularidade e pela condução célere do relator Alexandre de Moraes, promete entrar para a história da Corte.
A análise das acusações contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que se inicia amanhã na Primeira Turma, é precedida por um grande volume de dados, cerca de 80 terabytes, e um esquema de segurança reforçado. A expectativa é que o julgamento seja concluído até o dia 12.
Apesar de Luiz Fux ser visto como um possível contraponto ao relator, nos bastidores do STF, a interrupção do julgamento com um pedido de vista é considerada improvável. Caso ocorra, a retomada do processo está prevista para ainda este ano, dentro do prazo máximo de 90 dias para devolução.
A primeira etapa do julgamento será dedicada à leitura do relatório de Moraes, com a apresentação dos fatos, crimes imputados e um resumo do processo, estimada em uma hora e meia. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender a condenação. O advogado de Mauro Cid, por ser delator, terá a palavra na sequência, seguido pelos advogados dos demais réus, com uma hora para cada.
Após as falas das defesas, Moraes apresentará seu voto sobre a condenação ou absolvição dos réus, além de questões processuais, como a validação da delação de Mauro Cid. A partir do dia 9, os demais ministros se posicionarão sobre as questões processuais e, posteriormente, sobre o mérito das acusações.
Interlocutores e advogados apontam para três questões ainda em aberto. A primeira é a manutenção dos termos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com as defesas focando no questionamento das declarações e da legalidade do acordo. A validação da colaboração de Cid é esperada, mas ele pode perder benefícios.
A condenação de boa parte dos réus considerados centrais é vista como provável, mas a absolvição de algum envolvido é considerada possível, podendo ser interpretada como um sinal às Forças Armadas e uma garantia de um julgamento equilibrado. A dosimetria das penas é outro ponto em aberto, servindo como parâmetro para a definição de benefícios futuros.
Com o julgamento ocorrendo diretamente no STF, as possibilidades de revisão são reduzidas. As defesas já mencionam a possibilidade de levar o caso a cortes internacionais, dada a escassez de recursos no Brasil. O cumprimento da pena só deve ocorrer após o trânsito em julgado.
