União Avalia Compra de Fazenda em Caarapó Para Resolver Conflito Indígena

O governo federal considera a aquisição de terras em Caarapó como possível solução para o acirramento do conflito agrário na região. A medida surge após um fim de semana tenso, marcado pela destruição da sede da Fazenda Ipuitã e de maquinários agrícolas, classificada como criminosa pelo governador Eduardo Riedel, que acionou a polícia para investigar o caso.

No mês anterior, o governador e o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas estabeleceram uma força-tarefa com o objetivo de mitigar conflitos de terras em Mato Grosso do Sul. A compra de terras, a exemplo do que ocorreu na Terra Indígena TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, emerge como uma alternativa viável.

Eloy Terena destacou que a força-tarefa se concentra em resolver a disputa por terras em Dourados, Douradina e Caarapó. O modelo de acordo a ser buscado, segundo o secretário executivo, seria semelhante ao de Antônio João, onde a União adquiriu as terras de fazendeiros por valor de mercado e as destinou ao povo indígena Guarani-Kaiowá.

Uma equipe do Ministério dos Povos Indígenas planeja visitar Mato Grosso do Sul nesta semana para dialogar com as partes envolvidas e avaliar a situação em cada terra indígena.

“O Ministério dos Povos Indígenas está acompanhando a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, com a Funai e com a Força Nacional de Segurança Pública”, declarou Eloy Terena. “O MPI compõe a comitiva federal que cumprirá diligência na região nesta semana, e visitará ambos os territórios com conflitos deflagrados na região de Dourados para apurar mais informações sobre as situações ocorridas nos últimos dias”.

O caso da TI Guyraroká, em Caarapó, se arrasta na Justiça há, no mínimo, 15 anos. Em 2011, a demarcação da terra foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A área reivindicada e declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) compreendia 11.400 hectares.

Durante coletiva de imprensa, o governador Eduardo Riedel classificou a depredação da sede da fazenda em Caarapó como crime, ecoando a posição da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Riedel afirmou que a polícia investiga o caso com urgência para apurar responsabilidades, destacando que a ação foi praticada por um pequeno grupo aliciado por interesses alheios à questão indígena. Simone Tebet reforçou que o governo federal não compactua com nenhum tipo de crime e que o caso está sob análise da Justiça.

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