O Conselho Municipal de Saúde (CMS) acionou diversos órgãos de controle para investigar possíveis irregularidades financeiras na gestão da Saúde de Campo Grande. A denúncia, formalizada em ofício, aponta para duas situações consideradas anormais nas contas municipais.
A primeira irregularidade refere-se a uma drástica redução nos fundos disponíveis. Entre agosto e outubro de 2024, o Conselho identificou um decréscimo de quase R$ 30 milhões na conta do Fundo Municipal de Saúde. O saldo, que girava em torno de R$ 35 milhões, caiu para R$ 9 milhões em um período de apenas 60 dias. O CMS destaca que, embora oscilações financeiras tenham ocorrido em anos anteriores, compensações subsequentes não foram realizadas desta vez, impactando a capacidade da Saúde em honrar seus compromissos, especialmente com fornecedores.
Segundo o Conselho, fornecedores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) têm enfrentado dificuldades para receber pagamentos desde outubro de 2024, recebendo apenas parte dos valores devidos. O CMS considera essa situação um dos motivos que justificam uma avaliação minuciosa das contas.
A segunda suposta irregularidade é a abertura de uma nova conta bancária pelo Executivo sem comunicação formal ou anúncio público. O CMS alega que essa ação ocorreu logo após a queda abrupta no saldo da conta principal, sem que o Conselho fosse informado. A conta do Banco do Brasil utilizada anteriormente teria deixado de receber novos créditos, enquanto os repasses federais voltaram a ser direcionados para uma conta da Caixa Econômica Federal.
Na época das supostas irregularidades, a Secretaria Municipal de Saúde era liderada por Rosana Leite de Melo, que foi exonerada em setembro. Atualmente, a pasta é gerida por um comitê gestor de seis membros, coordenado por Ivoni Kanaan Nabhan Pelegrinelli.
O Conselho Municipal de Saúde também reclama da falta de acesso aos extratos bancários dos anos anteriores, o que dificulta a transparência e o controle social sobre os gastos. Segundo o CMS, a solicitação dos extratos da Secretaria Municipal de Saúde não teve êxito desde novembro de 2024, impedindo a verificação da regularidade das movimentações financeiras.
O coordenador do CMS, Jader Vasconcelos, informou que, após o envio do ofício aos órgãos de controle, a Secretaria encaminhou os extratos do ano passado e prometeu enviar os de 2023 em breve. A análise dessas contas, segundo ele, deve levar algumas semanas.
O CMS já havia solicitado auditoria no Fundo Municipal de Saúde em julho, devido à falta de transparência e agilidade no envio dos extratos, mas o pedido foi negado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e pelo Tribunal de Contas, sob alegação de falta de materialidade. O Conselho acionou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que também não se manifestou.
A Saúde de Campo Grande conta com uma parcela significativa do orçamento municipal: R$ 2,1 bilhões em 2025 e R$ 2,25 bilhões previstos para 2026.
