Ações recentes em março de 2026 podem ter um impacto significativo na segurança da internet, principalmente para menores de idade. Em 24 de março, um júri em Santa Fe, Novo México, decidiu que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, deve ser responsabilizada por não proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios, incluindo abuso sexual. A condenação resultou em uma pena de aproximadamente US$ 375 milhões.
No dia seguinte, em Los Angeles, Califórnia, outro júri determinou que as plataformas da Meta e do Google, incluindo o YouTube, foram projetadas para viciar usuários, causando danos. O caso envolveu uma jovem de cerca de 20 anos, identificada como Kaley, que desenvolveu depressão e Transtorno Dismórfico Corporal devido ao uso excessivo dessas plataformas. As empresas foram condenadas a pagar US$ 6 milhões em indenização à Kaley.
Especialistas brasileiros destacam que essas decisões judiciais nos EUA podem ter repercussões globais, especialmente em relação ao ECA Digital, que entrou em vigor em 17 de março de 2025 e foi regulamentado no dia seguinte. A coordenadora do programa Criança e Consumo, Maria Góes de Mello, aponta que tanto o ECA Digital quanto as decisões judiciais nos EUA visam proteger a saúde de crianças e adolescentes na internet.
Ricardo Horta, diretor de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comenta que redes sociais e jogos eletrônicos são projetados para manter os usuários engajados. Ele ressalta que esses mecanismos têm um design manipulativo, que busca maximizar o tempo de uso, semelhante a produtos que causam dependência. A literatura aponta que esses algoritmos operam de maneira obscura, sem transparência para os usuários.
