A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul anunciou a abertura de edital para seleção de projetos destinados à produção, finalização e disseminação de obras literárias independentes. O total disponibilizado para este edital é de R$ 555.000, que será dividido em R$ 180.000 para categorias voltadas a Mulheres, Recorte Afirmativo e Inéditos/Primeira Publicação, enquanto R$ 375.000 serão direcionados para a Categoria Reedições. Ao todo, 31 projetos serão contemplados com apoio financeiro.
Os projetos classificados nas categorias Mulheres, Recorte Afirmativo e Inéditos/Primeira Publicação poderão receber até R$ 30.000 cada, enquanto as obras na Categoria Reedições receberão um aporte de R$ 15.000. Para que as obras sejam elegíveis, os autores ou autoras devem ter nascido ou residido em Mato Grosso do Sul por mais de dois anos, e as publicações podem ocorrer em formato impresso ou digital (e-book).
O objetivo do edital é expandir o acesso a recursos públicos para a criação e difusão de obras literárias, promovendo a diversidade de vozes no cenário cultural. Além disso, busca-se assegurar a implementação das metas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e as diretrizes de equidade e diversidade presentes no Sistema Nacional de Cultura. As obras selecionadas também integrarão o acervo das Bibliotecas Públicas que fazem parte do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS).
Os e-books resultantes da seleção serão disponibilizados no aplicativo MS Digital, especificamente na aba Leia MS, por um período de dois anos. É importante ressaltar que autoras que não possuem livro individual publicado poderão se inscrever nas categorias mencionadas, enquanto as obras na Categoria Reedições poderão incluir livros que já tenham sido publicados anteriormente, em formato acessível, como braile ou com ampliação de caracteres.
Os proponentes escolhidos deverão cumprir uma contrapartida social obrigatória, a qual envolve a participação em um evento presencial. As inscrições para o edital estarão abertas até o dia 18 de maio de 2026, com um cronograma que inclui etapas para seleção e publicação de resultados, além de prazos para recursos e habilitação.
O cronograma completo do edital estabelece os seguintes prazos: de 17/04/2026 a 18/05/2026 para inscrições, de 19/05/2026 a 01/06/2026 para seleção dos projetos, e a publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS ocorrerá no dia 03/06/2026. O prazo para recursos será de 08/06/2026 a 12/06/2026, com a publicação dos resultados dos recursos prevista para 23/06/2026. A entrega de documentos de habilitação e regularidade fiscal ocorrerá entre 23/06/2026 e 26/06/2026, enquanto a Análise e Publicação do Resultado provisório da habilitação está agendada para o período de 29/06/2026 a 03/07/2026. O prazo recursal para o resultado provisório será de 06/07/2026 a 10/07/2026, e a Publicação do Resultado definitivo se dará em 21/07/2026, seguida pela formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural no dia 24/07/2026.
