Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão a oportunidade de acessar uma nova linha de crédito do governo federal, com juros reduzidos e um período de carência de até seis meses para o início do pagamento. A novidade foi revelada na quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O programa, denominado Do Lado do Turismo Brasileiro, é direcionado a MEIs que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta essencial do governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social.
O público-alvo da iniciativa abrange guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos, entre outros profissionais que atuam na cadeia do turismo. Gustavo Feliciano enfatizou que a proposta visa facilitar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que, historicamente, enfrentam dificuldades para obter financiamento. Ele afirmou que se trata de uma política pública crucial que pode transformar realidades, proporcionando mais renda e autonomia financeira para as famílias mais necessitadas.
"Quando falamos em microempreendedor, estamos nos referindo àquela senhora que vende cachorro-quente na rua, ao senhor que comercializa açaí e ao vendedor de coco na praia. Essas pessoas, que são fundamentais para o turismo, frequentemente têm dificuldades para conseguir crédito. Estamos implementando esse projeto audacioso para beneficiar esses pequenos empreendedores, que desempenham um papel vital no turismo do Brasil", destacou o ministro.
Os financiamentos poderão chegar a até R$ 21 mil por operação, com recursos provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O programa será administrado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Pobreza, que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, existem 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur, que poderão se beneficiar da nova linha de crédito.
As condições do financiamento incluem juros de até 5% ao ano, com acréscimos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e um prazo total de até 24 meses para pagamento, além de uma carência de até seis meses. Inicialmente, a iniciativa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com a expectativa de que o programa seja expandido para outras regiões do país no futuro.
Os interessados em participar do programa deverão manifestar seu interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após essa etapa, será realizada uma entrevista com um agente de crédito, que analisará o negócio, considerando a atividade exercida, o tempo de funcionamento, a renda média e a finalidade do financiamento. Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. Além disso, MEIs que ainda não estão formalizados, mas estão inscritos no CadÚnico, poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
