A Penitenciária Estadual de Dourados, localizada no maior presídio de Mato Grosso do Sul, implementou o programa denominado "PED Chinelo", que tem como objetivo atender os detentos que não possuem calçados básicos. A iniciativa, que começou com os internos indígenas, reflete a situação de vulnerabilidade enfrentada por uma parte significativa da população carcerária.
O projeto é fruto de uma colaboração entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O foco principal é oferecer suporte a aqueles que não contam com ajuda de familiares. Até o momento, 621 pares de chinelos foram confeccionados, atendendo os internos identificados como parte do grupo mais necessitado da unidade, com o processo de seleção ainda em andamento.
A produção dos chinelos é realizada por três internos que trabalham na oficina da penitenciária. Para cada três dias de serviço prestados, eles ganham um dia de remição na pena, conforme a legislação estabelecida pela Lei de Execução Penal. A capacidade de produção da oficina é de cerca de 50 pares diariamente, o que permite atender a demanda existente.
Idealizado pelo juiz Ricardo da Mata Reis, o programa une assistência básica a ações de ressocialização, com a possibilidade de expansão para outras unidades prisionais no Estado. Os recursos para a iniciativa são provenientes do Poder Judiciário.
Em palavras do diretor da PED, policial penal Leoney Martins Duarte, "essa iniciativa é uma estratégia que combina gestão, justiça e ação social dentro do ambiente prisional com foco na dignidade e na inclusão de quem mais precisa". Atualmente, mais de 31% dos internos da penitenciária estão envolvidos em atividades laborais ou educacionais, demonstrando o comprometimento da unidade com a ressocialização dos detentos.
