Durante um evento na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Luiz Henrique Eloy Amado, chefe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), assinou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no valor de aproximadamente R$1 milhão. Essa iniciativa surge em resposta a mortes de bebês devido à contaminação em Mato Grosso do Sul, e visa implementar um monitoramento técnico e Vigilância Popular nas terras Guarani e Kaiowá.
O total do acordo firmado no último sábado na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) é de R$1.146.880 e terá uma vigência de um ano, com previsão de conclusão em maio de 2027. O foco principal desse convênio é oferecer suporte técnico-científico e operacional para mitigar os danos ambientais que afetam gravemente as Terras Indígenas (TIs) do estado, além de combater os problemas de saúde decorrentes da exposição a agrotóxicos.
Os casos de contaminação têm sido observados em áreas habitadas por Guarani e Kaiowá, especialmente no sul do estado, onde ocorreram mortes de bebês de três meses na Tekoha Jopara, situada em Coronel Sapucaia, a cerca de 400 quilômetros da capital. Os moradores relataram que as mortes estão associadas a um mesmo quadro clínico, caracterizado por sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia, que surgiram após a pulverização de lavouras nas proximidades.
Vale ressaltar que em abril de 2025, uma morte semelhante foi registrada na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira-MS. Nesse incidente, a vítima, devido à falta de água potável, consumiu um líquido armazenado em um galão de agrotóxico, evidenciando a gravidade da situação em que se encontram algumas comunidades indígenas.
O mapeamento da situação será realizado por meio de seminários participativos envolvendo lideranças locais. Já existem três áreas identificadas como prioritárias devido à severidade dos casos: Tekoha Jopara, onde ocorreram os óbitos de bebês; a Terra Indígena Guassuty, relacionada ao caso de ingestão acidental; e a TI Guyraroká, que possui uma Medida Cautelar nº 458-19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), exigindo que o Estado brasileiro tome medidas para reduzir os riscos de pulverização.
O Ministério dos Povos Indígenas será responsável pelo suporte financeiro e pela fiscalização administrativa, enquanto a Fiocruz terá a incumbência de executar as metas estabelecidas no acordo. O TED também permite a
