A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (21), as minutas do edital e do contrato para a nova licitação da Ferrovia Malha Oeste. O processo ocorre a pouco menos de 40 dias do fim da concessão atual, que se encerra em 30 de junho. A previsão é que o certame aconteça no segundo semestre deste ano.
O governo federal propôs a concessão de empréstimos para viabilizar investimentos em infraestrutura, incluindo a aquisição de locomotivas, trilhos e vagões. Os investimentos estimados para a vencedora do leilão são de R$ 35,7 bilhões, conforme anunciado pelo Ministério dos Transportes em novembro do ano passado. Além desse montante, a empresa vencedora terá que destinar mais R$ 53,5 bilhões para a operacionalização, totalizando R$ 89,2 bilhões ao longo de 57 anos para garantir a operação da linha que se estende de Corumbá (MS) a Mairinque (SP), cobrindo 1.625 km.
O financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderá cobrir até 80% dos investimentos totais, com um prazo de pagamento que pode chegar a 34 anos. Em sua apresentação, o diretor relator Lucas Asfor não detalhou o processo licitatório, mas mencionou que as minutas incluem mecanismos para aumentar a atratividade do projeto, como a possibilidade de aportes públicos em bens reversíveis e soluções regulatórias que favoreçam a viabilidade econômica do empreendimento.
Asfor destacou que os estudos técnicos realizados para a modelagem da licitação são abrangentes, incluindo análises de demanda, operação, capacidade, engenharia e questões socioambientais. O projeto incorpora mecanismos modernos de regulação e fiscalização, com um monitoramento contínuo da saturação da malha ferroviária e investimentos condicionados à demanda.
A nova licitação da Malha Oeste ocorre após uma tentativa de relicitação com a atual concessionária, a Rumo, que foi interrompida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em maio do ano passado. O TCU considerou que a proposta da Rumo, que envolvia a devolução de 1,6 mil km da ferrovia, não se enquadrava como relicitação, visto que mudaria substancialmente a concessão.
O relator do TCU, ministro Aroldo Cedraz, determinou a realização do leilão, permitindo que a Rumo mantivesse aproximadamente 500 km da ferrovia. Dentro desse contexto, a empresa poderia revitalizar 491 km, com garantias de rentabilidade pela movimentação de celulose e minério de ferro. As melhorias incluem a recapacitação de 47 km entre Corumbá e Ladário, além de obras significativas de rebitolagem em 300 km entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas, e a construção de um novo segmento de 89 km ligando Três Lagoas a Aparecida do Taboado na Malha Norte.
