A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, revogar a prisão preventiva de Heliomir Martinez Candia, motorista implicado em um acidente que culminou na morte do motociclista Sérgio Lopes Felipe, de 44 anos. A deliberação ocorreu na terça-feira, dia 26, e analisou as circunstâncias do caso, que teve seu desfecho trágico em Nova Andradina.
O incidente aconteceu no dia 11 de abril de 2026, na rua Gracindo Abílio Lourenço, entre as vias Edson Gonçalves Dias e Vicente Paro Dan. Durante a colisão, Heliomir dirigia um GM Corsa Sedan Maxx, que colidiu lateralmente com uma motocicleta Honda CG 150 Fan ESDI, pilotada por Sérgio. A gravidade do acidente resultou em amputação traumática da perna esquerda do motociclista, que foi socorrido em estado crítico pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu.
Após o acidente, Sérgio foi levado ao Hospital Regional, mas não sobreviveu aos ferimentos. O relato do ocorrido foi publicado pelo site Jornal da Nova, que destacou a gravidade da situação enfrentada pela vítima. O motorista, ao ser submetido ao teste do bafômetro, apresentou um índice de 0,69 mg/l de álcool, o que está acima do limite permitido pela legislação vigente.
Ao avaliar o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa, o relator considerou que a manutenção da prisão preventiva não era justificada, uma vez que o crime em questão é classificado como culposo, não preenchendo assim os requisitos previstos no artigo 313 do Código de Processo Penal. O desembargador, no entanto, enfatizou que a discussão sobre a possibilidade de dolo eventual ainda requer uma análise mais aprofundada das provas, não podendo ser decidida de forma definitiva neste momento.
Com a revogação da prisão, Heliomir deve cumprir algumas medidas cautelares, que incluem a obrigatoriedade de comparecimento bimestral em juízo para informar e comprovar seu endereço, assim como a presença obrigatória em todos os atos processuais. Além disso, ele está proibido de deixar a comarca sem autorização judicial. O Tribunal de Justiça também alertou que o descumprimento dessas medidas poderá resultar em sua nova prisão.
