O Senado Federal avançou na aprovação do projeto que atualiza o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A votação ocorreu na terça-feira (9), e o texto foi construído pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que atua como relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A matéria, que já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), agora segue para a Câmara dos Deputados para nova análise. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.365/2022 foi aprovado na CAS sem a apresentação de emendas. O relator Nelsinho Trad também já havia dado parecer favorável na CAE, onde analisou o impacto financeiro da proposta.
Nelsinho Trad destacou a importância de encontrar um equilíbrio nas despesas, evitando ônus para estados e municípios, ao mesmo tempo em que se garante o investimento necessário na prestação de serviços à população. O projeto estabelece um piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas que atuam em jornadas de 20 horas semanais.
Além do piso salarial, o texto prevê reajuste anual segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, e um intervalo de descanso de dez minutos a cada uma hora e meia trabalhada.
Com a aprovação do substitutivo na CAS, o projeto atinge uma nova fase no Congresso Nacional. Para o senador Nelsinho Trad, essa medida é um passo importante para a valorização dos profissionais que desempenham funções essenciais no atendimento à saúde da população. Agora, a proposta aguarda análise na Câmara dos Deputados.
