Uma operação conjunta realizada pelo DETRAN, AGETRAN e a Guarda Civil Municipal (GCM) resultou na apreensão de uma motocicleta que circulava em desacordo com as normas de trânsito em Campo Grande. O veículo, que acumulava um total de R$ 290.562,00 em multas, tinha como principais infrações o excesso de velocidade, o avanço de sinal vermelho e o desrespeito à parada obrigatória.
Durante a abordagem, foi verificado que o motociclista não era o proprietário legal do veículo. O Gerente Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário (GPAV) do DETRAN-MS, Ruben Ajala, comentou sobre a frequência com que ocorrem situações semelhantes, em que veículos não são devidamente transferidos após a venda. Segundo Ajala, essa prática pode transformar o bem em um instrumento potencialmente perigoso, uma vez que pode ser utilizado para a prática de delitos e para desrespeitar as regras de trânsito.
O DETRAN-MS enfatiza que operações integradas têm o objetivo de retirar de circulação veículos que operam fora da legalidade. Muitas vezes, os verdadeiros proprietários não assumem a responsabilidade pelo bem, permitindo que ele seja utilizado por terceiros que cometem infrações e acumulam dívidas significativas. Ajala ressaltou que comportamentos arriscados, como os associados a esta motocicleta, representam um perigo tanto para o condutor quanto para os demais usuários das vias.
Esse caso destaca a relevância das responsabilidades civil e administrativa que vêm acompanhadas da posse de um veículo. Um automóvel ou motocicleta registrado em nome de alguém implica que essa pessoa é legalmente responsável por quaisquer ocorrências relacionadas ao bem.
Dessa forma, o DETRAN-MS recomenda que cuidados sejam tomados durante a venda de veículos, como a necessidade de preencher o documento de transferência, coletar assinaturas e reconhecer firma, além de realizar a comunicação de venda ao órgão imediatamente. Esses passos, que são simples e gratuitos, ajudam a evitar que o vendedor enfrente problemas como multas de trânsito, pontuação na CNH e inscrições em dívida ativa.
A motocicleta apreendida ficará retida no pátio do DETRAN-MS e será incluída em um dos próximos leilões institucionais. O valor arrecadado com a venda do lote será utilizado para quitar uma parte da dívida acumulada. Contudo, o proprietário legal do veículo ainda terá de arcar com o saldo devedor restante junto ao Estado, que inclui impostos pendentes, como o IPVA.
