A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a prisão preventiva de um homem investigado por crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra uma mulher. A decisão foi tomada após um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que contestou a negativa de uma medida cautelar em primeira instância.
A promotora de justiça Bárbara Bittencourt de Freitas ressaltou que as investigações apontam para comportamentos de ameaça, agressões físicas e violência psicológica, todos motivados pelo gênero da vítima. O acusado já possuía antecedentes criminais relacionados à violência doméstica e havia recebido pedidos de medidas protetivas anteriormente deferidos em seu desfavor.
Diante da urgência de proteger a integridade física e emocional da mulher, o MPMS solicitou a prisão do agressor. Inicialmente, o pedido foi negado, levando o órgão a recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A 2ª Câmara Criminal do TJMS, sob a relatoria do desembargador Carlos Eduardo Contar, acolheu o recurso do MPMS, considerando as especificidades do caso.
Os magistrados enfatizaram que as evidências apresentadas demonstram a seriedade das condutas atribuídas ao réu. O colegiado concordou que o histórico de agressões e a natureza das pressões psicológicas em um ambiente doméstico justificam a necessidade de uma medida extrema para garantir a ordem pública e a proteção da ofendida.
Com essa decisão, a Justiça determinou que um mandado de prisão preventiva seja expedido contra o acusado, reforçando a importância de ações enérgicas em casos de violência doméstica, visando a segurança das vítimas e a responsabilização dos agressores.
