O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar. A restrição terá validade de 90 dias e foi estabelecida após Flávio compartilhar uma carta escrita por seu pai em suas redes sociais no último sábado (11).
Na decisão, Moraes estipulou um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se pronuncie sobre a publicação da carta. O ministro enfatizou que o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, mesmo que indiretamente, através de terceiros. Moraes argumentou que a ação de Flávio Nantes Bolsonaro violou uma proibição judicial explícita, configurando um desvio de finalidade no uso de seu direito de visita.
A decisão de Moraes também encaminha o caso ao Ministério Público Eleitoral, que deverá tomar conhecimento e adotar as medidas necessárias em função do contexto eleitoral atual. Vale lembrar que Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão em um processo relacionado a uma trama golpista.
Após uma cirurgia, o ex-presidente teve a permissão de cumprir pena em prisão domiciliar para se recuperar de uma pneumonia bacteriana. A situação gerou discussões sobre as limitações e regulamentações na comunicação de pessoas em regime de prisão domiciliar, especialmente em relação às redes sociais e à influência que isso pode ter no cenário político atual.
