O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu retirar do ar uma série de processos que continham referências vexatórias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os casos fictícios, destaca-se uma ação do personagem Bob Esponja contra o Lula Molusco. Além da remoção dos processos, o TJMS instaurou uma auditoria técnica para averiguar a origem do problema e aprimorar os controles preventivos.
A denúncia sobre a situação foi feita pela deputada estadual Gleice Jane (PT) durante a sessão da Assembleia Legislativa realizada na terça-feira, dia 14. A parlamentar ressaltou que a existência desses processos pode propagar “fake news” e comprometer a credibilidade do Poder Judiciário. Em nota, o TJMS esclareceu que a exposição dos processos se deu a partir de um ambiente de testes, utilizado entre 2006 e 2018, onde dados fictícios são comuns para fins de capacitação de alunos.
O Judiciário informou que esses processos não têm valor jurídico ou administrativo e não representam atos oficiais. Para evitar novos acessos, o TJMS não apenas removeu o conteúdo, mas também iniciou um procedimento interno para investigar as circunstâncias que permitiram a exposição temporária das páginas. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS adotou uma série de medidas para aumentar a segurança dos sistemas.
As ações incluem a revisão dos procedimentos de publicação em ambientes de desenvolvimento e a implementação de novas camadas de controle de acesso e monitoramento. O TJMS também se comprometeu a revisar os protocolos de validação antes de disponibilizar sistemas em ambientes externos e a realizar uma auditoria técnica para identificar a origem da ocorrência.
Dentre os processos fictícios, alguns apresentavam Lula como réu em ações absurdas, como uma acusação de furto em Aparecida do Taboado, datada de junho de 2016, e um auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas, onde ele era indiciado como “Lula do Petralha”, com a detenção registrada em dezembro de 2018. Em outro caso, a ação coloca o nome de Lula em uma situação que o associa a um acidente de trânsito envolvendo um veículo que teria sido vendido ao autor por uma "empresa" com nome semelhante ao do presidente.
Além do pedido de retirada do conteúdo, a deputada Gleice Jane manifestou a intenção de acionar o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Conselho Nacional de Justiça para que sejam investigadas as pessoas responsáveis pela inserção de informações vexatórias envolvendo o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
