A Promotoria de Justiça de Sonora iniciou uma investigação sobre a decisão da prefeitura local de não realizar licitações próprias e optar por "pegar carona" em atas de preços de outras cidades. O inquérito foi instaurado após um documento anônimo apontar que várias prefeituras do Mato Grosso do Sul estavam adotando esse modelo de contratação, prática comumente observada em municípios de Mato Grosso. O documento trouxe à tona informações sobre investigações em andamento no estado vizinho e reuniu diversos registros que despertaram a atenção do Ministério Público.
Entre os principais pontos da denúncia estão contratos firmados pela Prefeitura de Sonora, que foram estabelecidos a partir de uma consulta de preços realizada pela prefeitura de Brasnorte (MT) para serviços de tecnologia, além de um consórcio de prefeituras de Minas Gerais para a manutenção de veículos. A prefeita Maria Clarice Ewerling já havia confirmado, em janeiro, a existência desses contratos, sendo o mais antigo datado de 2023 e elaborado pela gestão anterior.
O promotor Alexandre Cassiano Dorácio Antunes, ao analisar a situação, identificou possíveis riscos de desrespeito às normas que regem a adesão a essas atas, além de indícios de direcionamento a um grupo econômico que já está sob investigação. Diante disso, a apuração inicial foi convertida em um inquérito formal, e o promotor solicitou à prefeitura a cópia completa dos processos que resultaram na decisão de adotar essa prática.
A utilização de atas de preços por prefeituras, conhecida como "carona", é uma prática comum no setor público, especialmente quando não é exigida uma modalidade mais rígida conforme a Lei de Licitações. Para que essa adesão seja válida, é necessário que se comprove a necessidade concreta da contratação, a plena identidade do objeto, a vantagem financeira em relação a uma licitação própria e que a contratação já era uma necessidade previamente identificada pela gestão.
Nos Diários Oficiais do Estado, é frequente a publicação de atas relacionadas a diversos itens, como combustíveis, manutenção de veículos, material escolar e medicamentos. A Prefeitura de Sonora, em resposta à reportagem, afirmou que um dos contratos investigados foi firmado na gestão anterior e mantido pela atual, atendendo a todos os requisitos legais, sem restrições ou recomendações de órgãos de controle.
A administração municipal também destacou que não há empresas impedidas de contratar com o poder público e que os serviços prestados são essenciais, como no transporte de pacientes e na manutenção de veículos que transportam estudantes. A prefeitura reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e o acompanhamento rigoroso dos contratos firmados.
