O Ministério da Saúde deu início a uma nova etapa na gestão de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), ao implementar uma estratégia em colaboração com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Essa ação busca assegurar a soberania digital do Brasil em relação à infraestrutura que abriga dados e serviços digitais na área da saúde. A pasta ressaltou que o país se posiciona para se tornar um dos poucos com controle total sobre os dados públicos do setor, com a particularidade de que, pela primeira vez, as informações do SUS serão armazenadas e processadas dentro do território nacional, respeitando integralmente a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A primeira fase dessa iniciativa foca no Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que é uma infraestrutura de interoperabilidade do SUS e contém mais de 5 bilhões de registros de saúde. O gerenciamento dessa nova infraestrutura, batizada de Nuvem Soberana do SUS, ficará a cargo do Serpro em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Acesso exclusivo será garantido aos dados armazenados, promovendo uma maior segurança e governança.
De acordo com as informações disponibilizadas pelo ministério, as mudanças na arquitetura não afetarão a experiência do usuário. A ênfase está na continuidade dos serviços digitais de saúde, que devem apresentar maior capacidade de segurança e evolução. A pasta também destacou que o funcionamento da Nuvem Soberana permitirá um suporte mais robusto ao SUS Digital, minimizando riscos de interrupções e aumentando a proteção das informações.
Além disso, a implementação da Nuvem Soberana visa fortalecer o controle e a continuidade do cuidado em saúde, melhorando a integração das informações entre as esferas federativas. Com isso, o Ministério da Saúde se compromete a garantir uma gestão mais eficiente e segura dos dados, promovendo uma transformação digital que atende às necessidades da população brasileira.
A criação dessa infraestrutura nacional representa um passo significativo na modernização dos serviços de saúde, refletindo um compromisso com a Proteção de Dados e a melhoria contínua da saúde pública no Brasil.
