A cidade de Dourados recebeu a inauguração de um Ponto de Inclusão Digital (PID) que permitirá aos Povos Indígenas da região acesso facilitado à Justiça. O evento contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. O novo espaço, que fica próximo à Escola Estadual Indígena Intercultural Guateká – Marçal de Souza, tem como objetivo principal oferecer suporte jurídico à comunidade local.
Eloy Terena destacou a importância do PID como uma extensão do Judiciário, ressaltando que não se trata de uma vara ou juízo, mas sim um meio para que as comunidades indígenas possam acessar a Justiça de maneira mais eficiente. O espaço contará com intérpretes que permitirão que os indígenas façam seus depoimentos na língua materna durante os atendimentos, facilitando a comunicação com o sistema judiciário. “Com esse ponto, as lideranças poderão fazer audiências, videoconferências e contarão com intérpretes”, afirmou o ministro em coletiva à imprensa.
Além disso, o ministro abordou os desafios enfrentados pela população local, como a violência e a dificuldade de acesso a serviços básicos como água. Ele expressou a intenção de expandir essa iniciativa para outras regiões do Brasil, buscando atender a demandas semelhantes em diferentes localidades. “Aqui existem vários problemas estruturais. O PID vai ser um braço para a comunidade ter acesso à Justiça e depois queremos atingir outras regiões do país”, completou Terena.
O Ponto de Inclusão Digital de Jaguapiru faz parte de uma política nacional que já conta com 783 PIDs cadastrados em todo o Brasil, dos quais 23 estão localizados no Mato Grosso do Sul. Esses pontos funcionam como espaços de acesso a serviços judiciais e públicos, utilizando tecnologia e conexão digital, especialmente em áreas remotas onde o acesso à Justiça é limitado. A iniciativa busca não apenas ampliar o acesso ao Judiciário, mas também facilitar o exercício da cidadania, integrando serviços das esferas municipal, estadual e federal.
A implementação do PID Em Dourados é um passo significativo para promover a inclusão e garantir que os direitos dos Povos Indígenas sejam respeitados, permitindo que suas vozes sejam ouvidas e que tenham os recursos necessários para buscar Justiça em suas comunidades.
