A Justiça de Mato Grosso do Sul proferiu uma decisão condenando Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, junto a outros quatro organizadores, por conta de um evento realizado em Corumbá que expôs adolescentes a conteúdo sexual explícito. A condenação resulta em indenizações por dano moral coletivo no total de R$ 162,1 mil, conforme determinado pela 1ª Vara Cível de Corumbá.
O evento, intitulado "Esquenta do Magrão", ocorreu em 16 de fevereiro de 2023 e foi analisado em uma ação civil pública que considerou a presença de jovens, incluindo adolescentes com cerca de 14 anos. A apresentação foi realizada em um trio elétrico em uma área pública, permitindo que as cenas fossem visíveis para qualquer pessoa nas proximidades, incluindo estudantes de uma escola que estava em funcionamento na hora do show.
Os registros audiovisuais apresentados no processo mostraram a artista em trajes inadequados e dançarinos realizando movimentos que simulavam atos sexuais. A ampla visibilidade do espetáculo foi um fator determinante na decisão judicial, além do fato de que a apresentação ocorria em um local onde crianças e adolescentes estavam presentes.
Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul já havia manifestado preocupações sobre a adequação da apresentação para o público jovem. A instituição notificou o Conselho Tutelar e os responsáveis pela organização do show, buscando garantir que as normas adequadas fossem seguidas. Após o evento, vídeos da apresentação foram encaminhados ao MPMS, que utilizou essas evidências na ação civil pública.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos destacou que as características do espetáculo eram suficientemente claras para que os organizadores pudessem ter adotado medidas de controle apropriadas ao público esperado. O reconhecimento do dano moral coletivo levou em conta a natureza das cenas apresentadas, a presença de adolescentes, e a realização do evento em um ambiente aberto, que possibilitou a exposição a um grande número de pessoas.
MC Pipokinha foi a responsável pela maior parte da condenação, com um valor estipulado em R$ 100 mil. Os demais envolvidos na organização do evento foram condenados a pagar R$ 15.525 cada um. Assim, o valor total das indenizações, que soma R$ 162.100, será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA), que financia políticas voltadas à proteção dos direitos infantojuvenis.
