O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) a solicitação de Alexandre de Moraes para que os casos envolvendo ambos os ministros fossem discutidos em uma única sessão extraordinária, programada para a próxima terça-feira (15). Fachin decidiu que a pauta da sessão será exclusivamente dedicada ao processo que investiga as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
No mesmo despacho, Fachin agendou para o dia 23 de setembro a análise do pedido de investigação contra André Mendonça. O presidente do STF afirmou que o procedimento referente ao ministro ainda está na fase de instrução e não possui todos os elementos necessários para ser levado ao plenário neste momento.
A solicitação de Moraes para a análise conjunta se baseou na preocupação de que a separação dos casos poderia resultar em decisões contraditórias e tumulto processual. No entanto, Fachin considerou que os dois procedimentos possuem objetos distintos e estão em diferentes estágios processuais. A Petição 16.662, que contém o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens de Vorcaro, foi liberada para julgamento por Mendonça no dia 6 de setembro, enquanto a Petição 16.704, que trata das acusações contra Mendonça, ainda aguarda respostas e informações solicitadas pela Presidência do STF.
A sessão extraordinária marcada para terça-feira, às 10h, irá examinar o relatório da Polícia Federal, que revelou a existência de mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a um número de telefone associado a Moraes. Este material faz parte das investigações relacionadas ao Banco Master e foi disponibilizado após solicitação de Mendonça. O caso provocou uma crise interna no STF, levando Moraes a questionar a forma como documentos da apuração foram intimados para que fossem prestadas informações e adotadas medidas para proteger as prerrogativas do Judiciário.
Em relação aos sigilos, Fachin informou que um pedido semelhante já havia sido feito pelo advogado Cristiano Zanin, e que as providências adequadas foram tomadas. A solicitação para ouvir os magistrados será analisada em momento posterior.
A disputa entre Moraes e Mendonça se desenrola em meio a investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master e suas possíveis implicações políticas. Um dos focos da apuração também investiga o financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação gerou divergências no STF sobre quem deveria ser o ministro responsável por coordenar os procedimentos relacionados às múltiplas frentes da investigação. Com a decisão de Fachin, a Corte realizará duas sessões distintas: a primeira, na terça-feira (15), sobre o Caso de Moraes, e a segunda, no dia 23 de setembro, para discutir as questões pertinentes a Mendonça.
