O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova estratégia que permite que o comparecimento às urnas durante as eleições seja utilizado como forma de comprovação de vida para seus beneficiários. Isso significa que, ao votar, o cidadão terá sua Prova de Vida registrada automaticamente, eliminando a necessidade de um procedimento adicional para essa finalidade.
Atualmente, aproximadamente 40 milhões de beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais, estão sujeitos a essa verificação anual. O objetivo é garantir que o titular do benefício continua vivo, assegurando, assim, a continuidade dos pagamentos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância dessa nova medida. Ele explicou que os dados de comparecimento eleitoral são enviados ao INSS e podem ser usados para atualizar automaticamente a situação dos beneficiários. "A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a Prova de Vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como Prova de Vida", afirmou o ministro.
A Prova de Vida passou por diversas alterações ao longo dos últimos anos, visando reduzir a necessidade de deslocamentos e minimizar filas e transtornos, especialmente para idosos e pessoas com dificuldades de mobilidade. Com a promulgação da Lei nº 13.846/2019, a exigência de comparecimento presencial foi flexibilizada, permitindo que o governo utilize informações de suas próprias bases de dados para confirmar a vivacidade do cidadão.
Além do comparecimento às eleições, a regulamentação traz outras situações que podem ser empregadas como evidências de vida. A Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece que, ao votar, o cidadão não precisa realizar uma nova comprovação de vida. As informações coletadas nas eleições são integradas ao sistema de cruzamento de dados do INSS.
Ana Cristina Silveira, presidente do INSS, ressaltou que, caso o sistema não encontre informações que comprovem a vivacidade do beneficiário, ele poderá ser convocado para regularizar sua situação.
