O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) um cronograma para a deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre informou que essa decisão atende a compromissos políticos assumidos com diversos senadores e enfatizou a importância de seguir rigorosamente o rito regimental para a votação da PEC, que requer cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno.
O calendário prevê que as discussões sobre a proposta ocorrerão ao longo desta e da próxima semana, com a expectativa de que a votação aconteça no dia 15 de outubro. "Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos e sem acelerar nada. Vamos realizar sessões de discussão na terça, quarta e quinta. Na semana seguinte, se conseguirmos concluir as cinco sessões, colocaremos a proposta em votação no primeiro turno", explicou Alcolumbre em coletiva a jornalistas ao chegar ao Senado.
Após a votação em primeiro turno, serão necessárias mais três sessões deliberativas antes da votação em segundo turno da PEC. Essa proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, após seguir para o Senado, ficou parada até agosto, quando Alcolumbre a encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ deu parecer favorável ao fim da escala 6×1 no início de setembro, mas a proposta não foi levada ao plenário até o momento.
Alcolumbre havia decidido adiar a votação da PEC até que as eleições fossem concluídas, em resposta a preocupações de senadores sobre possíveis implicações eleitorais. "Agora, com as eleições já realizadas, as demandas dos colegas senadores foram ouvidas. Não houve uma demanda específica do presidente da República, mas sim de senadores preocupados com a utilização política do tema", afirmou Alcolumbre.
Para que a PEC seja aprovada, será necessário o apoio de pelo menos 49 senadores, o que representa 60% dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Alcolumbre expressou sua posição favorável à proposta, afirmando: "Nesse dia, eu sei como vou votar. Cada senador deve estar preparado para, no momento certo, escolher com seu coração e sua consciência se votará a favor ou contra o fim da escala 6×1".
