O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, manifestou seu apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em relação a crimes hediondos. A declaração ocorreu durante uma sabatina no Jornal Nacional, transmitida na quinta-feira (15). Lula enfatizou a importância de discutir o tema no Congresso Nacional, especialmente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
"Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso", afirmou Lula, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, está agora pronta para votação no Senado, após ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem modificações. Embora o texto esteja avançando, não há previsão para que a votação em plenário ocorra. A oposição tem tentado introduzir uma emenda que proponha a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.
Lula argumentou que a aprovação da PEC é fundamental para permitir a participação da União na Segurança Pública dos estados, ressaltando que os estados não têm conseguido garantir a segurança necessária aos cidadãos. Ele destacou a intenção de criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC, com o objetivo de definir melhor o papel das polícias e combater a atuação do crime organizado.
"Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país", afirmou o presidente.
Durante a sabatina, Lula também abordou a questão da dívida pública, afirmando que o crescimento econômico do país deve se basear no investimento na renda da população mais pobre. Ele defendeu a ideia de que a riqueza deve ser distribuída de forma mais equitativa, afirmando que, quando há muito dinheiro nas mãos de poucos, isso resulta em pobreza.
