O gás natural, outrora pilar da receita de Mato Grosso do Sul, enfrenta um declínio que impacta diretamente a economia do estado. A redução nas importações de gás boliviano através do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) provocou uma queda acentuada na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerando dificuldades financeiras para o governo e exigindo cortes de gastos. A situação tende a se agravar até 2030, com projeções indicando que a Bolívia se tornará importadora líquida de gás.
A diminuição das reservas bolivianas, o esgotamento de campos de produção e a falta de novas descobertas significativas contribuem para o cenário desfavorável. A produção no país vizinho já registrou uma queda de 17% nos últimos anos, com discussões sobre a possibilidade de importação para atender à demanda interna.
Nos primeiros cinco meses do ano, as compras de gás boliviano que ingressaram no Brasil por Corumbá totalizaram US$ 363 milhões, uma redução de US$ 163 milhões em comparação com o mesmo período de 2024. Essa queda representou uma perda de US$ 19 milhões em ICMS para Mato Grosso do Sul, o que equivale a mais de R$ 100 milhões.
Em 2024, o estado chegou a perder R$ 2 milhões por dia em arrecadação de ICMS devido à diminuição das importações, totalizando uma perda superior a R$ 350 milhões em seis meses. Diante desse cenário, o governo estadual anunciou um corte de 25% nos gastos da administração pública para compensar a perda de receita. A arrecadação de ICMS proveniente do gás, que antes atingia bilhões de reais, era fundamental para o pagamento de salários e o financiamento de investimentos.
Especialistas já alertavam em 2021 para a queda de 28% na capacidade de produção da Bolívia entre 2014 e 2020, com a redução do contrato brasileiro de 30 milhões de m³ por dia para 20 milhões de m³ por dia. Atualmente, o volume diário varia entre 10 milhões de m³ e 12 milhões de m³.
A Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás) busca alternativas para manter a competitividade da rede de gasodutos, como o chamado fluxo invertido, que consiste em importar gás de outras origens, como o Gás Natural Liquefeito (GNL) regaseificado do sudeste.
Outra possibilidade em estudo é a construção de um novo gasoduto internacional para trazer gás da Argentina para o Brasil, passando por Mato Grosso do Sul. O projeto poderia transformar o estado em um novo ponto de entrada do insumo e impulsionar a arrecadação de ICMS. O Paraguai e a Argentina assinaram um acordo para estudar o transporte de gás da reserva de Vaca Muerta até o Paraguai, com a possibilidade de extensão do gasoduto até Mato Grosso do Sul.
Mato Grosso do Sul e Paraguai firmaram um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de estudos para a construção do gasoduto. Já existe um gasoduto entre a Bolívia e a Argentina, por onde a Bolívia fornecia cerca de 4 milhões de metros cúbicos por dia. Com a reversão desse fluxo, a Bolívia deixou de exportar gás à Argentina, abrindo caminho para que a infraestrutura seja usada no sentido oposto. O trecho revertido pode ser integrado a esse novo projeto.
Atualmente, Mato Grosso do Sul já recebe gás natural vindo da Argentina por meio do Gasbol, importado por empresas privadas. O modelo em análise prevê um gasoduto com capacidade para 20 milhões de m³ diários, dos quais 10 milhões de m³ diários seriam consumidos pelo Paraguai e os outros 10 milhões de m³ diários seriam destinados ao Brasil, via Mato Grosso do Sul.
