A obra de Sun Tzu, A Arte da Guerra, destaca que os guerreiros que triunfam são aqueles que vencem antes de entrar em combate. Esta filosofia é aplicável às disputas no âmbito judicial, onde a construção de provas pode determinar o resultado de um processo antes mesmo de sua instauração no Poder Judiciário. A construção de provas refere-se ao registro fiel e organizado dos fatos, o que facilita a compreensão por parte dos avaliadores e juízes envolvidos no caso.
No campo do direito, as discussões podem ser divididas entre "matérias de fato" e "matérias de direito". As matérias de direito são focadas na interpretação de normas, enquanto as matérias de fato lidam com a verificação da ocorrência de eventos, suas consequências e as responsabilidades que podem advir. No contexto dos produtores rurais, as ações judiciais frequentemente contêm ambos os elementos, como no caso da prorrogação de operações de crédito rural, que envolve tanto questões legais quanto a análise de provas concretas.
Embora não existam dados estatísticos específicos, a experiência demonstra que a maioria das ações judiciais individuais está centrada em matérias de fato. Assim, o resultado das ações tende a depender da qualidade das provas apresentadas. Essa realidade se aplica a diversas áreas do direito, incluindo direito trabalhista, ambiental, do consumidor, previdenciário e de família. A robustez das evidências é um fator determinante no desfecho das discussões.
A preparação para um processo judicial inicia-se muito antes da audiência ou da decisão. A organização adequada de documentos, a leitura atenta de contratos, a escolha criteriosa de profissionais e a elaboração rigorosa de laudos são etapas fundamentais na construção de provas. Portanto, a proteção do produtor rural está intrinsicamente ligada a um bom nível de orientação e preparação.
Henrique Lima, advogado atuante na defesa de produtores rurais e empresas, enfatiza a importância de um suporte jurídico adequado e da elaboração de laudos técnicos de qualidade. Ele observa que a orientação e o assessoramento eficazes são essenciais para garantir os direitos dos produtores, especialmente em situações de endividamento e adversidades climáticas. Com formação acadêmica robusta, incluindo um mestrado em direito pela Universidade de Girona, Lima é sócio-fundador do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados, com unidades em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Campo Grande (MS), atendendo clientes em vários estados brasileiros.
