A ação penal que envolvia o ex-prefeito Alcides Bernal, acusado do homicídio do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, foi oficialmente extinta pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. A decisão foi tomada em razão do falecimento de Bernal, ocorrido no dia 13 de julho, e se fundamenta no artigo 107, inciso I, do Código Penal, que determina a extinção da punibilidade pela morte do agente.
A certidão de óbito de Alcides Bernal foi anexada ao processo, revelando que ele faleceu em decorrência de choque cardiogênico, infarto agudo do miocárdio, trombose aguda de stents, doença coronariana e diabetes mellitus. Além da extinção da ação, o magistrado solicitou que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifeste sobre o destino dos objetos apreendidos durante as investigações.
Bernal, que enfrentava acusações de homicídio qualificado, respondia a um processo pelo crime que ocorreu em 24 de março de 2026, quando disparou contra Mazzini em um desentendimento relacionado à entrega de um imóvel leiloado. A primeira tentativa de venda do imóvel, que tinha o valor inicial de R$ 3,7 milhões, não teve interessados, levando a uma redução do preço para R$ 2,4 milhões, quando Mazzini adquiriu a propriedade.
Familiares e advogados de Bernal emitiram uma nota no dia 15 de agosto, afirmando que, sem um julgamento, ele deve ser considerado presumidamente inocente. O texto da nota destaca que, no momento de sua morte, Bernal estava preso preventivamente no Presídio Militar de Campo Grande/MS, ressaltando a negativa da Justiça em conceder a prisão domiciliar, mesmo diante do risco de morte súbita diagnosticado pela defesa.
O ex-prefeito foi internado na Santa Casa de Campo Grande no dia 1º de julho, após passar mal no presídio. Durante o tratamento, foi submetido a um cateterismo cardíaco, onde foi diagnosticada uma doença coronariana muliarterial severa. Apesar dos esforços da defesa para obter a revogação da prisão preventiva, o pedido foi negado pela Justiça, resultando em sua morte na madrugada de 13 de julho, um dia antes de seu aniversário de 61 anos.
O caso de homicídio de Roberto Carlos Mazzini, que ocorreu em 2026, foi marcado por um desentendimento entre o ex-prefeito e o fiscal tributário, que entrou no imóvel com a ajuda de um chaveiro, sendo então alvo dos disparos de Bernal, que utilizou um revólver calibre 38. Após o crime, ele se entregou à Delegacia de Polícia Civil e permaneceu detido no Presídio Militar, onde aguardava julgamento, que ainda não havia sido agendado até sua morte.
