A Advocacia-Geral da União (AGU) se prepara para ingressar com uma ação judicial visando a suspensão da rede social Discord em território brasileiro. A informação foi divulgada pelo advogado-Geral da União, Jorge Messias, em um evento realizado na quinta-feira (6), onde ocorreu a sanção de uma legislação que endurece as penas para crimes digitais que afetam crianças e adolescentes.
Durante o evento, Messias recebeu relatos do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, que abordou a negativa da Justiça em atender um pedido da polícia para bloquear a plataforma. Em resposta a essa situação, o advogado-Geral da União manifestou a intenção de solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, informações atualizadas sobre o Discord.
"Vou pedir ao ministro da Justiça que encaminhe formalmente todas essas informações à AGU, para que possamos entrar com uma ação civil pública, buscando a responsabilização imediata e a proibição do uso da plataforma pela sociedade brasileira. A rede social não demonstra compromisso com a legislação nacional e não protege nossas crianças e adolescentes", afirmou Messias.
O anúncio da AGU se dá em meio a um cenário alarmante, após um trágico incidente em que uma adolescente cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrida no dia 22 de julho. A transmissão durou cerca de 45 minutos e, antes de tomar a decisão fatal, a jovem foi coagida por criminosos a torturar um gato, sem sucesso. O fato ocorreu na residência da adolescente em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Esse caso gerou a Operação Lívia, uma ação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, que contou com o apoio do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em cinco diferentes estados do Brasil.
Para aqueles que enfrentam pensamentos suicidas, o Ministério da Saúde enfatiza a importância de buscar apoio em redes de confiança, como amigos, familiares e profissionais de saúde. É fundamental conversar e não hesitar em procurar ajuda. Os serviços disponíveis incluem os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais.
