O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, 17. O cargo foi ocupado anteriormente pelo ministro Edson Fachin, que estava à frente da instituição durante o início do recesso no mês corrente.
O regime de plantão do STF vai se estender até o dia 31 de julho. Durante esse período, mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico, alguns ministros permanecem em suas funções. Entre eles estão Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além de Moraes.
O STF informou que o ministro Dias Toffoli continuará a atuar em classes processuais como Reclamação (RCL) – cível e criminal, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin ficará responsável por inquéritos, ações penais (APs) e processos vinculados a esses casos por prevenção.
Enquanto isso, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em férias. Os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso terão seus prazos automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data em que as atividades do STF serão retomadas.
