Após a proibição da Anvisa sobre a fabricação, distribuição, importação, comercialização, propaganda e uso de determinados medicamentos agonistas de GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, a Receita Federal anunciou o aumento da fiscalização sobre esses produtos.
O órgão planeja intensificar o controle, inclusive com possível ampliação do efetivo, especialmente na região de fronteira, visando impedir a entrada ilegal das canetas no país. A fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai é apontada como um dos principais pontos de entrada para o contrabando no Brasil.
Estão proibidos os medicamentos T.G. 5, Lipoless, Lipoless Eticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar. Produtos importados de outros países, como Mounjaro e Ozempic, que já possuem regulamentação da Anvisa, permanecem liberados para uso.
Em nota, a Receita Federal declarou que, como órgão responsável pelo controle aduaneiro, passará a monitorar especificamente a entrada desses medicamentos nas fronteiras brasileiras, especialmente nos pontos de maior fluxo. O monitoramento incluirá análise de risco, conferência física de bagagens, inspeção de veículos e atuação integrada com outros órgãos de segurança.
A Receita Federal informou ainda que está avaliando a necessidade de reforço de efetivo e de intensificação das ações de fiscalização nos locais com maior risco de ingresso desses produtos. Caso necessário, poderão ser adotadas medidas adicionais, como deslocamento temporário de servidores para regiões críticas.
O órgão reforça que a fiscalização nas fronteiras é realizada por servidores locais e por meio de operações contínuas, como a Operação Fronteira Blindada, que concentra esforços no combate ao contrabando, ao descaminho e à entrada irregular de medicamentos e outros produtos proibidos, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Exército Brasileiro e polícias estaduais e militares.
A Anvisa justificou as medidas com base no aumento das evidências de propaganda e comercialização irregulares das canetas emagrecedoras, inclusive na internet, o que é proibido para medicamentos no Brasil. A pretende impedir o desvio de uso desses produtos, a fim de proteger a saúde da população.
A Receita Federal em Mato Grosso do Sul informou que os produtos que constam nas resoluções da Anvisa, quando identificados nas bagagens de viajantes ou em cargas, serão apreendidos e destruídos, e o responsável poderá responder por contrabando ou por crime contra a saúde pública.
Ainda este ano, diversas apreensões foram realizadas em Mato Grosso do Sul. Na semana passada, policiais militares apreenderam 44 quilos de cocaína e 95 canetas emagrecedoras contrabandeadas em uma carreta dos Correios, durante operação realizada na BR-262, em Campo Grande. Em junho, a Polícia Federal encontrou aproximadamente 140 canetas emagrecedoras durante fiscalização no Aeroporto Internacional de Ponta Porã.
