Campo Grande enfrentou 72 horas de incertezas quanto ao futuro do sistema de transporte coletivo, envolvendo a prefeitura, o Consórcio Guaicurus e o governo de Mato Grosso do Sul.
O Consórcio Guaicurus, responsável pela operação, não conseguiu efetuar o pagamento do adiantamento salarial de seus funcionários na data prevista, desencadeando uma crise que se estendeu ao poder público. A situação foi agravada pelo atraso no repasse do subsídio municipal e estadual, destinado a cobrir os custos da passagem de estudantes da rede pública.
Segundo o sindicato dos trabalhadores, o atraso no pagamento dos salários foi justificado pela inadimplência no repasse do subsídio. A prefeitura e o governo deviam R$ 3,3 milhões referentes aos últimos dois meses.
O governo estadual tentou quitar sua parte, mas a operação foi bloqueada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) devido à pendência na prestação de contas de um convênio federal relacionado à Casa da Mulher Brasileira. Essa restrição impediu o repasse dos valores destinados aos passes estudantis.
Diante da iminente paralisação, a prefeitura de Campo Grande realizou uma operação emergencial para regularizar sua parte nos subsídios. Entre quarta e sexta-feira, foram transferidos R$ 2,3 milhões ao Consórcio Guaicurus. A secretária municipal de Fazenda, Márcia Helena Okama, informou que o restante, R$ 1 milhão, seria remanejado do Fundo Municipal de Saúde (FMS), que custeia o sistema público de saúde, incluindo repasses a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A justificativa para a medida é que muitos usuários do transporte gratuito são pacientes em tratamento de saúde, como renais crônicos e pessoas com câncer.
O pagamento parcial dos subsídios aliviou momentaneamente a crise. O Consórcio Guaicurus informou aos funcionários que o adiantamento salarial seria pago nesta segunda-feira, o que levou ao cancelamento da assembleia geral extraordinária que discutiria a possibilidade de greve.
Entretanto, os problemas financeiros persistem. A primeira parcela do subsídio, paga na quarta-feira, foi destinada ao pagamento de dívidas protestadas. A segunda, creditada entre quinta e sexta-feira, seria utilizada para comprar combustível e pagar o adiantamento salarial dos funcionários.
Adicionalmente, uma ação judicial pode aumentar o valor do subsídio. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos determinou que a prefeitura se manifeste em 30 dias sobre a ação que busca elevar a tarifa técnica de R$ 6,17 para R$ 7,19. O Consórcio Guaicurus alega que o município não cumpriu itens do contrato de concessão, como reajustes e revisões tarifárias. A prefeitura, por sua vez, alega impossibilidade de cumprir a decisão e pretende recorrer da execução. A tarifa técnica, criada em 2021 para auxiliar a operação do transporte coletivo, justifica o subsídio custeado pelo município e pelo estado, que ainda apresentava pagamentos em atraso até o final desta semana.
