Um mutirão voltado para a identificação étnica, realizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), resultou no reconhecimento de 313 pessoas privadas de liberdade como indígenas na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Este esforço teve como objetivo promover a identificação das etnias, levantar informações sobre as línguas faladas e facilitar a emissão e regularização de documentos civis.
Com a atualização cadastral, os 313 indígenas passam a ter garantidos seus direitos enquanto pertencentes a povos originários dentro do sistema prisional de Mato Grosso do Sul. Essa iniciativa é um passo importante para que órgãos públicos e o Poder Judiciário possam desenvolver políticas e atendimentos que respeitem as especificidades culturais dos povos indígenas.
De acordo com Eduardo Ferreira, diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do GMF, a atualização das informações sobre etnias e línguas faladas será fundamental para a inserção desses dados nos processos judiciais. Ferreira ressaltou a importância da colaboração das lideranças indígenas e do apoio da Agepen para o êxito da ação.
Edson Miranda, representante da Coordenação Regional da Funai em Dourados, destacou que a falta de documentação civil frequentemente impede o acesso a direitos fundamentais. Ele enfatizou que a atuação conjunta entre a Agepen e as lideranças indígenas é essencial para garantir cidadania e reforçar a proteção aos povos indígenas.
O mutirão contou com a participação de representantes da Funai e lideranças do Grupo Avaeté, que atuaram como intérpretes e mediadores culturais, assegurando uma comunicação mais respeitosa e eficiente durante os atendimentos. A Penitenciária Estadual de Dourados se destaca como referência no acolhimento de indígenas e realiza diversas ações para preservar a identidade cultural e garantir os direitos dessa população.
Dentre os direitos assegurados na penitenciária, estão alas específicas para indígenas e a oferta de ensino bilíngue, permitindo que os detentos possam estudar em suas línguas maternas. Além disso, são promovidas capacitações para policiais penais, visando um atendimento mais alinhado às particularidades culturais dos presos, contribuindo assim para a reintegração social.
