Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caarapó, realizada nesta segunda-feira, 03 de agosto de 2026, foi analisado o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador João Paulo Farias. O projeto tem como foco a criação do Programa Municipal de Educação para Relacionamentos Saudáveis, Cultura de Paz e Prevenção da Violência Doméstica e Familiar nas instituições de ensino da rede pública municipal.
O objetivo central da proposta é promover a formação cidadã de crianças e adolescentes, por meio de ações educativas que incentivem valores como o respeito mútuo, empatia e a resolução pacífica de conflitos. O programa visa prevenir todas as formas de violência, com ênfase na violência doméstica e familiar, e será implementado de maneira transversal e interdisciplinar, sem a necessidade de uma nova disciplina ou alteração na grade curricular das escolas, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Entre as atividades planejadas estão palestras, rodas de conversa, oficinas educativas, campanhas de conscientização, projetos pedagógicos e ações culturais e esportivas. Além disso, o programa inclui a capacitação de profissionais da educação para que possam identificar sinais de violência e encaminhar os casos para a rede de proteção adequada. A proposta também prevê a colaboração entre diversos órgãos, como o Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, instituições de ensino superior e entidades civis.
João Paulo Farias, ao justificar a proposta, ressaltou que o combate à violência deve incluir não apenas ações repressivas, mas também políticas públicas permanentes de prevenção que promovam mudanças culturais desde a infância. O vereador enfatiza que as escolas desempenham um papel fundamental na construção de valores essenciais como respeito, dignidade e convivência harmoniosa.
O vereador defende que investir em educação preventiva é uma forma de agir antes que a violência se manifeste. Em seu discurso, ele afirmou que o Poder Público tem a responsabilidade de intervir antes que a violência cause danos, investindo na formação de valores e na construção de uma cultura de respeito.
Além disso, Farias destacou que a iniciativa não se restringe à proteção das mulheres, mas busca fortalecer a estrutura familiar e contribuir para a formação de uma sociedade mais respeitosa. "Transformações sociais significativas começam na educação e não apenas nos tribunais ou delegacias", afirmou.
