Na quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação de um projeto de lei que busca equiparar a misoginia ao crime de racismo. Com essa aprovação, o texto não passará mais por comissões e segue diretamente para o plenário. A votação resultou em 293 votos favoráveis e 158 contrários, refletindo a divisão de opiniões entre os parlamentares.
As bancadas evangélica e católica expressaram resistência à proposta, temendo que a nova legislação possa criar entraves à liberdade religiosa. Gilberto Nascimento (Podemos-SP), presidente da bancada evangélica, ressaltou a dificuldade de apoio ao projeto, afirmando que sua bancada é composta por mais de 100 deputados e que a maioria deles teria problemas em votar a favor nesse momento.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto, está em busca de uma redação que possa atender às preocupações levantadas e trabalhar para um consenso entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou a favor da aceleração, destacando a necessidade de cautela ao tratar do mérito da proposta.
Motta enfatizou que, embora a urgência tenha sido aprovada, a relatora ainda precisa elaborar um relatório definitivo. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) criticou a falta de um texto final, argumentando que a votação atual seria como dar uma “carta branca” sem clareza sobre o conteúdo a ser aprovado.
Entre as preocupações dos opositores está a possibilidade do projeto impactar a liberdade de expressão. Eles demandam que Tabata inclua garantias de liberdade religiosa na nova versão do texto, além de discutir a inclusão da palavra "ofensa", que poderia ser considerada ambígua e suscetível a interpretações diversas. Até o momento, a deputada ainda não apresentou a nova redação.
A proposta visa responder ao que se caracteriza como uma "indústria do ódio" nas redes sociais, que tem influenciado jovens a ver as mulheres como inimigas. O texto estipula que, em caso de desobediência, um juiz poderá suspender temporariamente contas que promovam conteúdos misóginos. As penas para crimes como calúnia, difamação e injúria poderão ser duplicadas se cometidas contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. Além disso, o texto considera discriminatórias atitudes que causem constrangimento ou humilhação a grupos minoritários, em comparação com o tratamento dado a outros grupos.
