A crise na Saúde em Campo Grande, agravada pela ausência de um titular na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) no último mês, reflete-se em um aumento significativo na judicialização da busca por leitos hospitalares. Dados do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um salto de 42% nas demandas por leitos que chegaram ao Poder Judiciário em 2024.
Em 2023, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) elaborou 1.090 notas técnicas relacionadas a pedidos de internação. De janeiro a julho deste ano, esse número já atingiu 1.114. O período de agosto até o momento, com cerca de 70 dias, contabiliza 435 solicitações de judicialização – uma média de seis pedidos diários. Esse período coincide com a gestão da Sesau por um Comitê Gestor da Saúde, formado por seis pessoas, após a exoneração da secretária Rosana Leite de Melo em 5 de setembro.
Hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) confirmam a crise. O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap) opera com 100% de ocupação em seus nove leitos de CTI adulto, nove leitos na unidade coronariana (UCO), nove leitos de UTI pediátrica e seis leitos de UTI neonatal. O Hospital Adventista do Pênfigo (HAP) também registra ocupação total de seus 20 leitos de UTI e 30 leitos clínicos contratualizados com a Prefeitura, além de 10 leitos de UTI e 20 leitos clínicos com contrato estadual vigente até novembro.
A Santa Casa, que disponibiliza 637 leitos para o SUS, opera com 80,87% de ocupação, e informa que o tempo médio de permanência dos pacientes é de 7,28 dias. Diante do cenário, a instituição solicitou audiências urgentes com a prefeita Adriane Lopes e o governador Eduardo Riedel para discutir a prestação de serviços ao SUS.
A situação das Unidades de Pronto-atendimento (UPAs) também demonstra a gravidade do problema, transformando-as em extensões dos hospitais. Um caso emblemático é o de Dilfa Almeida, de 74 anos, que aguarda transferência hospitalar desde segunda-feira na UPA Leblon. A Defensoria Pública acionou a Justiça, que determinou prazo de 72 horas para o município garantir a vaga.
A prefeitura, por meio da Sesau, informou que acompanha a situação e apresentou planos para conter a crise, incluindo o Complexo Hospitalar Municipal, em fase de licitação, com previsão de mais de 250 leitos. A curto prazo, a solução seria ampliar os leitos disponíveis ao SUS por meio de acordos com instituições.
