A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a democracia está nas mãos do povo e não em palácios ou gabinetes. A declaração ocorreu durante o lançamento de seu livro intitulado "Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil", realizado nesta quinta-feira (23) na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty. A obra, coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, analisa a trajetória da democracia no Brasil, abordando as eleições, as leis e o papel dos eleitores na construção da cidadania e do voto no país.
Cármen Lúcia também participará, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, que terá como tema "Estado de sítio, estado de sido, estase", com início previsto para as 13h30. O evento será transmitido ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo canal da Flip no YouTube. Em um momento em que as eleições se aproximam, a ministra ressaltou a importância de que o povo brasileiro reconheça e valorize os direitos já conquistados, especialmente o direito ao voto.
A ministra destacou que o voto não deve ser visto como a única forma de exercício da democracia. "Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa. Mas é preciso que a gente tenha este ânimo para fazer esta união que nos reúne como um povo", afirmou durante o evento.
Em resposta a questionamentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia esclareceu que o sistema passa por auditorias constantes e que nunca houve comprovação de falhas. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", disse a ministra, que também se identificou como cidadã brasileira e servidora pública, afirmando ter plena confiança na segurança e transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica, com base em sua experiência como ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Cármen Lúcia também mencionou a importância da arte e da cultura na sociedade. Ao referir-se à história da Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789, ela destacou que a arte é um espaço democrático essencial para a verdadeira democracia. "Sem arte e cultura não se tem democracia", enfatizou, utilizando a metáfora da construção de uma casa, onde a fundação representa o povo. "Democracia não é regime político só, nunca foi. Democracia é uma forma de viver com espaços de liberdade assegurada a todos", completou.
Por fim, a ministra alertou que a arte é um espaço de transgressão permitido em um estado de direito e observou que regimes autoritários tendem a querer submeter a cultura, pois não aceitam a arte que não se submeta a eles. "Querem uma cultura subordinada e a cultura é transgressora", concluiu Cármen Lúcia.
