Um incidente ocorrido em abril de 2023, em Belém (PA), chamou a atenção para a violência enfrentada pela população em Situação de Rua no Brasil. Um homem, que vive nas ruas há pelo menos seis anos, foi brutalmente atacado por estudantes universitários, que o agrediram com descargas elétricas. O caso gerou repercussão nacional e é apenas uma das milhares de ocorrências de violência registradas contra essa parcela da sociedade.
De acordo com dados oficiais, entre 2014 e 2023, foram registrados 150 mil episódios de violência contra pessoas em Situação de Rua. Contudo, esse número pode ser ainda maior, uma vez que muitos casos não são notificados. Um estudo intitulado "A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua", realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais, revela que 70% das vítimas não buscam atendimento médico após sofrerem agressões, principalmente devido a barreiras institucionais.
O professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do observatório, destacou que a pesquisa evidencia uma subnotificação crônica dos casos. Ele explicou que muitos indivíduos não procuram ajuda por medo, desconfiança das instituições ou dificuldades de acesso aos serviços públicos. Essa realidade indica que os dados disponíveis refletem apenas uma parte do problema, o que é descrito como a "ponta do iceberg".
Em média, pelo menos 120 casos graves de violência contra a população em Situação de Rua são reportados diariamente ao sistema de saúde. Desses casos, 75% resultam em lesões que demandam atendimento médico urgente, e 12% culminam em traumas físicos graves ou até mesmo em óbitos. A pesquisa também revela um padrão preocupante de recorrência dessas agressões.
Os dados coletados pelo Sinan indicam que, em 2024, foram registrados 6.381 casos de violência contra essa população, representando um aumento de 3,5% em relação ao ano anterior. Entre 2015 e 2024, o sistema contabilizou um total de 52.906 notificações de violência contra pessoas em Situação de Rua.
Em resposta a essa situação alarmante, o Ministério dos Direitos Humanos lançou, em março de 2023, o Programa Cidadania PopRua. Essa iniciativa visa oferecer serviços de acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento para a rede de proteção. O programa também aborda violências de gênero e institucionais, além de promover ações para reintegração escolar e acesso a Políticas Públicas.
