Em Mato Grosso do Sul, 157 crianças e adolescentes que foram abandonados por seus pais biológicos vivem em abrigos, sonhando com a oportunidade de serem adotados. Dentre elas, 138 possuem seis anos ou mais, representando 87,9% do total. Estes meninos e meninas carregam consigo histórias e lembranças, alimentando a esperança de encontrar uma família que os acolha.
A situação é tão crítica que o Estado possui uma legislação específica voltada para a conscientização sobre a adoção. A Lei Estadual nº 5.921, de 11 de julho de 2022, estabelece a Semana de Incentivo à Adoção Tardia, que ocorre anualmente na primeira semana de setembro. Seu principal objetivo é promover a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária mais comumente procurada por candidatos à adoção. Em 2024, a norma foi atualizada pela Lei nº 6.323, que ampliou as informações sobre os procedimentos de adoção e os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Os dados sobre os adotantes revelam um cenário desafiador. Atualmente, 242 pessoas manifestaram interesse em adotar no Estado, sendo que 161 são casadas, 51 vivem em união estável e 25 são solteiros. Contudo, apenas 32, ou seja, 13,2%, estão abertas à adoção de crianças com mais de seis anos, um fator que contribui para a prolongação das esperas.
Embora não exista uma definição legal para a chamada Adoção Tardia, essa prática é geralmente associada ao acolhimento de crianças mais velhas, especialmente a partir dos sete anos, além de adolescentes. Muitos pretendentes desejam vivenciar os primeiros passos e palavras das crianças, acreditando que a formação de vínculos afetivos é mais fácil com os pequenos. Entretanto, para aqueles que já estão em idade mais avançada, o tempo passa na expectativa de encontrar uma família.
Historicamente, a maioria das adoções foi realizada por crianças até quatro anos de idade. No grupo de crianças entre seis e 16 anos, apenas 328 (30%) deixaram o acolhimento para ter uma família. Na faixa etária de 12 a 16 anos, 62 foram adotadas. Do total que conseguiram uma nova família, 512 (48%) não têm irmãos, enquanto 224 (21%) têm dois irmãos.
A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, irá promover o curso “Preparação à Adoção: Nasce uma Família”. As inscrições ocorrerão entre 16 e 27 de setembro, e a formação será oferecida totalmente a distância, com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O curso, com duração de 60 dias e dividido em sete módulos, abordará aspectos emocionais, sociais e jurídicos relacionados à formação de uma família.
