A recente publicação da Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determina a proibição imediata das operações de casas de apostas de quota fixa e a veiculação de patrocínios, gerou uma onda de reações no futebol brasileiro. Clubes de destaque no cenário nacional, preocupados com a possível perda de receitas significativas, estão se mobilizando para contestar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os primeiros a agir, o Flamengo protocolou um pedido para acompanhar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). Essa ação visa suspender os efeitos da MP, que impacta diretamente um contrato de patrocínio do clube com a Betano, avaliado em R$ 268,5 milhões anuais, e que abrange a publicidade no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil.
Os dirigentes do Flamengo argumentam que a proibição dos patrocínios de loterias de quota fixa poderá resultar na rescisão do contrato máster, levando a uma perda orçamentária estimada entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões até 2027. Além disso, o impacto global para o futebol brasileiro pode chegar a R$ 2,5 bilhões, conforme as declarações do presidente Luiz Eduardo Baptista.
O Flamengo também se juntou à ADI 7721, instaurada em 2024 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que questiona a regulamentação das apostas, aprovada em 2023. O ministro Luiz Fux, relator do caso no STF, deferiu a participação do clube, que se une ao Fluminense, já parte interessada no processo.
Seguindo a mesma linha, o Botafogo também recorreu ao STF, solicitando a derrubada do veto às apostas. O clube apresentou um pedido para se tornar amicus curiae na ADI 8027, sustentando que a interrupção imediata do mercado de apostas prejudica gravemente as receitas de patrocínio, essenciais para o desenvolvimento do esporte nacional.
A MP estabelece um prazo até 5 de outubro para a remoção de sinais de patrocínio e publicidade relacionados a apostas em todo o Brasil. Já houve notificações de rescisão de contratos, como no caso do Santos e a Novibet, além do Botafogo que retirou a Vbet dos uniformes. O Flamengo também procedeu da mesma forma em relação à Betano, embora não haja confirmação oficial sobre a suspensão de contratos.
