Concurso para Juiz em Mato Grosso do Sul não tem aprovação de candidatos indígenas

O 34º Concurso Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve um resultado que deixou a comunidade indígena sem representantes na disputa. Nenhum dos candidatos indígenas inscritos conseguiu atingir a pontuação mínima necessária na primeira prova escrita, conforme divulgado no Diário da Justiça na última terça-feira (5). O concurso oferece 15 vagas, das quais 10 são para ampla concorrência, 3 para candidatos negros, 1 para pessoas com deficiência (PcD) e 1 especificamente para indígenas, com subsídio de R$ 32.289,54.

A primeira fase do certame ocorreu em 21 de dezembro de 2025, e mais de 4 mil candidatos foram aprovados para a etapa. Dentre eles, apenas três eram indígenas. Na primeira prova escrita, 78 candidatos conseguiram ser aprovados, sendo 6 PcD e 5 negros, mas nenhum indígena obteve nota suficiente para seguir na competição. Assim, a ausência de representantes indígenas abre uma vaga adicional para candidatos negros, aumentando o total de vagas dessa categoria de 3 para 4.

Os candidatos têm entre os dias 8 e 11 de maio para apresentar recursos contra os resultados preliminares. Para avançar na seleção, os candidatos precisavam alcançar uma nota mínima de 6 pontos na prova discursiva, sendo que a maior pontuação registrada foi de 7,65. Segundo as regras do concurso, se as vagas destinadas a pessoas negras e PcD não forem preenchidas, elas serão redistribuídas entre os demais candidatos de ampla concorrência.

Um aspecto preocupante que emerge a partir desse concurso é o aumento significativo nos custos relacionados aos juízes no estado de Mato Grosso do Sul. O relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o custo médio mensal dos juízes e desembargadores no estado subiu 25,6% em 2025 em comparação ao ano anterior, alcançando R$ 151.256,00. Em 2023, esse custo era de R$ 120.354,00, colocando Mato Grosso do Sul no topo do ranking dos juízes mais caros do país.

Apesar do aumento, o estado foi superado pelo Rio de Janeiro, onde o custo médio mensal dos magistrados saltou de R$ 92.643,00 para R$ 162.897,00. O crescimento nos custos não se limita a Mato Grosso do Sul, já que o CNJ aponta uma média de 20% de aumento nas despesas por magistrado em todo o Brasil, que variaram de R$ 73.777,00 para R$ 92.752,00. Os dados indicam que os juízes de Mato Grosso do Sul custam 63% a mais que a média nacional. Em comparação ao Amazonas, onde o custo é o menor, de R$ 41.555,00, a diferença chega a 263%.

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