Na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial Eletrônico do Estado, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul anunciou a nomeação de novos habilitados no XVIII Concurso Público de Provas e Títulos. Este certame, que visa o preenchimento de cargos de Defensora Pública Substituta e Defensor Público Substituto, foi aberto em 2021 e disponibiliza um salário inicial de R$28.884,20.
O concurso foi homologado em 19 de março de 2024, e sua validade foi prorrogada pela resolução da Defensoria Pública-Geral do Estado, de número 383/2026, publicada em fevereiro deste ano. Das sete vagas oferecidas, cinco são destinadas à ampla concorrência, enquanto duas são reservadas para candidatos cotistas negros, além da formação de um cadastro reserva para futuras nomeações.
Na lista divulgada, constam os seguintes nomes: CAROLINA BORGES SOARES, CINTHIA de OLIVEIRA FERNANDES, EVELIN de OLIVEIRA LEITE (Cotista Negra), RENATA FERREIRA da SILVA, DANIELE CASTANHARO, LIVIA MARIA NASCIMENTO SILVA (Cotista Negra), REBECCA da SILVA PELLEGRINO Paz, FELIPE AUGUSTO da Cruz (Cotista PcD), GABRIELA de OLIVEIRA das NEVES (Cotista Negro) e JÉSSICA RENATA GOMES PEREZ.
Para se candidatar ao cargo, os interessados devem ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, além de um diploma de graduação em Direito. É necessário ter pelo menos três anos de atividade jurídica e não acumular cargos, empregos ou funções públicas. Também é preciso não ter antecedentes criminais que impeçam o exercício das funções.
Embora o salário inicial na época do lançamento do edital girasse em torno de R$28,8 mil, atualmente, o valor atualizado chega a aproximadamente R$34.083,40. Com as novas nomeações, a Defensoria Pública ainda possui 26 cargos vagos, o que indica que até 16 outros aprovados no cadastro reserva podem ser convocados nos próximos dois anos.
