O Governador de Mato Grosso do Sul aderiu à medida que prevê a queda no valor do diesel em R$ 1,20 por litro até o fim de maio. Além da redução, o Estado vai fazer a fiscalização nos postos por meio do Procon-MS, para garantir que estão seguindo a nova norma. A Agência Nacional do Petróleo também fará parte da fiscalização.
O titular da Secretaria de Estado de Fazenda explicou que a medida foi tomada com caráter emergencial, para evitar que o consumidor final sofra com a alta do óleo do diesel, porque com o aumento, ele também impacta diretamente na elevação de preços para insumos básicos.
O principal objetivo da parceria com a ANP, é disponibilizar dados sobre postos de combustíveis que já possuem históricos com práticas ilícitas, inclusive estabelecimentos investigados na Operação Carbono Oculto, que identificou cerca de mil postos envolvidos em fraudes.
O secretário ressalta que ao reforçar a fiscalização no setor, a expectativa é ampliar a proteção ao consumidor, coibindo abusos e combatendo distorções na formação de preços.
