Os estudantes do Ensino Médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) iniciaram o recebimento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira, 21 de setembro. Essa parcela é destinada aos alunos que mantiveram uma frequência mínima de 80% nas aulas desde julho deste ano. Para os alunos da EJA, também é feita a liberação do pagamento referente à aprovação no segundo semestre do ciclo.
O valor da parcela é de R$ 200 para os alunos do ensino regular e de R$ 225 para aqueles que estão na EJA. O repasse será realizado até o dia 28 de setembro, com a data de pagamento dependendo do mês de nascimento dos beneficiários. O calendário de pagamentos estabelece que os nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje, enquanto os nascidos em março e abril terão o pagamento no dia 22 de setembro. Os alunos que nasceram em maio e junho recebem no dia 23, e aqueles nascidos em julho e agosto no dia 24. Para os nascidos em setembro e outubro, o pagamento acontece no dia 25, e os nascidos em novembro e dezembro receberão no dia 28.
Além da parcela de frequência, durante este período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula para o ano de 2026, bem como pagamentos de frequências referentes a meses anteriores, caso as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Para participar do programa Pé-de-Meia, os estudantes devem estar matriculados na rede pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em relação ao ano de 2026, é necessário que as famílias mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses, e a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa. Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o Ensino Médio regular e entre 19 e 24 anos para a EJA.
Os estudantes precisam ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e manter a frequência escolar acima de 80%. Caso a frequência caia abaixo desse percentual em qualquer período do ano letivo, os valores correspondentes às parcelas desses meses serão retidos. O benefício só poderá ser retirado da conta poupança após a conclusão do Ensino Médio.
Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os valores anuais do Pé-de-Meia podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno, incluindo também um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para consultar o status dos pagamentos, seja ele rejeitado ou aprovado, além de informações escolares e regras do programa, os estudantes podem acessar a página eletrônica do Pé-de-Meia, utilizando login e senha da plataforma digital Gov.br.
