Pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, têm realizado estudos ao longo da última década que mostram uma associação significativa entre a participação no Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade materna e infantil. As investigações também indicam uma diminuição na incidência de doenças infecciosas e internações relacionadas a transtornos mentais entre os beneficiários.
Um dos achados mais relevantes aponta que o risco de morte por causas relacionadas à gravidez e ao parto é até 31% menor entre as mulheres que recebem o Bolsa Família em comparação àquelas que não são beneficiárias. A melhoria no acesso ao pré-natal e a serviços de saúde, promovida pelas condicionalidades do programa, é um dos fatores que explicam essa redução.
Além dos efeitos na saúde materna, os dados também refletem positivamente na saúde infantil. Um estudo que analisou mais de 4 milhões de nascimentos revelou que gestantes beneficiárias apresentaram uma menor probabilidade de dar à luz crianças com baixo peso. Esse impacto foi ainda mais acentuado entre mães pretas e indígenas, que enfrentam riscos maiores.
Outras pesquisas associadas ao programa mostraram uma redução de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos entre as famílias atendidas. No que se refere a doenças associadas à pobreza, a tuberculose, por exemplo, teve uma incidência 41% menor entre beneficiários do Bolsa Família, além de uma redução de 31% no risco de morte após o diagnóstico.
Os resultados também foram positivos em relação ao HIV/Aids. O monitoramento de mais de 22 Milhões de Brasileiros indicou uma menor incidência da doença e melhores indicadores de saúde entre os grupos mais vulneráveis da população. A redução de hanseníase em municípios com alta transmissão e a melhora nas taxas de adesão ao tratamento e cura entre beneficiários foram outros achados significativos.
Os estudos realizados pelo Cidacs utilizaram metodologias inovadoras para avaliar políticas públicas, permitindo comparações entre grupos populacionais com características semelhantes. As evidências demonstram a importância da integração entre políticas de proteção social e o sistema de saúde, destacando que a atuação do Sistema Único de Saúde, em conjunto com um programa robusto como o Bolsa Família, pode efetivamente mitigar os determinantes sociais que impactam negativamente a saúde da população.
