Uma disputa jurídica envolvendo a formalização de uma união está afetando a vida de um casal de mulheres em Mato Grosso do Sul. Elas precisaram recorrer à Justiça após a negativa do pedido para registrar o nome das duas mães na certidão de nascimento do filho. Para proteger a identidade da criança, o Campo Grande News optou por não divulgar os nomes das mães.
Conforme informações da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o menino foi concebido por meio de inseminação caseira, e atualmente apenas a mãe biológica está registrada oficialmente. Antes de buscar o apoio legal, o casal tentou, sem sucesso, realizar o reconhecimento da dupla maternidade pela via administrativa. O coordenador do Núcleo de Família e Sucessões, defensor público Marcelo Marinho, destacou que, em casos onde a criança é menor de 12 anos, o reconhecimento da maternidade deve ser feito através de decisão judicial.
Diante da negativa recebida, a Defensoria Pública anunciou que irá mover uma ação judicial para assegurar que a segunda mãe também seja reconhecida legalmente, permitindo que seu nome conste nos documentos do filho. Este caso foi atendido durante um mutirão da Defensoria Itinerante em Amambai, onde o casal inicialmente buscou assistência para converter sua união estável em casamento, mas também aproveitou para esclarecer a situação da criança.
A ação representa uma importante oportunidade para muitas famílias que, frequentemente, não conseguem ser ouvidas em suas demandas. O casal afirmou que se sentiu ouvido e que a situação trouxe mais visibilidade à sua realidade. A Defensoria Pública ressaltou que a família já exerce juntos os cuidados e as responsabilidades relacionadas ao filho, e a expectativa agora é obter o reconhecimento formal da dupla maternidade na Justiça.
Marcelo Marinho também ressaltou que essa situação é um reflexo das demandas crescentes envolvendo diferentes configurações familiares e a necessidade de acesso ao reconhecimento legal da filiação, algo que se torna cada vez mais relevante na sociedade atual.
