O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) determinou, na quarta-feira (13), o fechamento de um barracão que servia como escola provisória para alunos da Escola Agrícola em Ivinhema. A decisão foi tomada pela 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, que exigiu MEDIDAS urgentes do Estado para garantir melhores condições aos estudantes da zona rural.
A denúncia que levou à ação do MPMS apontou que os alunos estavam sendo atendidos em um espaço originalmente destinado a eventos sociais, o que gerou diversas irregularidades. O Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki destacou a falta de acústica nas salas de aula e a insuficiência de ventilação. Em algumas situações, professores precisaram levar ventiladores de casa para amenizar o calor.
Além das questões de conforto, foram identificadas falhas de segurança, como extintores de incêndio com a validade vencida e a ausência de um alvará sanitário necessário para o funcionamento da escola. Após uma análise detalhada da situação, o Judiciário reconheceu a gravidade do caso e determinou que o Estado remova os alunos do local, transferindo-os para uma estrutura adequada.
O prazo estabelecido para essa mudança é de 30 dias, com a imposição de multa em caso de descumprimento da ordem judicial. O MPMS sugeriu, como uma possível solução, a reforma da antiga escola rural, caso haja um acordo com o município de Ivinhema, tendo um prazo de seis meses para a conclusão das obras.
A solicitação para que o barracão passasse por reformas a fim de continuar abrigando as atividades escolares foi rejeitada. O proprietário do espaço alegou que o local é alugado e que não possui condições mínimas de estrutura para ser adaptado ao funcionamento escolar.
