A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a prorrogação por mais dois meses da flexibilização que permite a produtores e distribuidores operar sem a obrigatoriedade de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. Essa medida, que agora se estende até 30 de junho, foi inicialmente implementada em 19 de março, com validade até 30 de abril, como uma estratégia para assegurar o abastecimento no Brasil e mitigar a alta nos preços dos combustíveis, que foi acentuada pela guerra no Irã.
Ao eliminar a necessidade de manter estoques mínimos, a ANP busca facilitar a oferta de combustíveis no mercado, reduzindo a pressão sobre a demanda por derivados de petróleo e, assim, contribuindo para a contenção da inflação nos preços. A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, declarou que a flexibilização tem como objetivo aumentar a fluidez do suprimento e alinhar os estoques às necessidades de consumo.
De acordo com a Resolução 949/2023, mesmo com a flexibilização, ainda é exigido que produtores e distribuidores mantenham estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500), sendo que a classificação A refere-se aos combustíveis que saem das refinarias, antes de serem misturados com etanol ou biodiesel. Embora a prorrogação tenha sido divulgada à imprensa nesta quarta-feira, a ANP informou que os comunicados foram enviados a produtores e distribuidores no último dia 17.
Essa decisão faz parte de um conjunto de ações que estão sendo implementadas pela ANP e pelo governo federal para conter o aumento dos preços dos derivados no Brasil. A escalada de preços teve início após o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, ocorrido em 28 de fevereiro. O conflito resultou em interrupções no transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, uma importante via marítima que antes da guerra era responsável pelo trânsito de cerca de 20% da produção mundial de petróleo.
Com a diminuição da circulação de óleo devido ao bloqueio, os preços do barril do petróleo e seus derivados tiveram um aumento significativo nos últimos meses. Durante esse período, o preço do barril do Brent, referência internacional, subiu de aproximadamente US$ 70 para cerca de US$ 120, sendo que nesta quarta-feira ele estava cotado em torno de US$ 100. A escassez de petróleo no mercado internacional impacta diretamente os preços, mesmo em países que são grandes produtores, como o Brasil, que importa cerca de 30% do diesel consumido internamente.
Entre as outras medidas adotadas pelo governo brasileiro para enfrentar essa situação estão a isenção de tributos e o subsídio a produtores e importadores, visando aliviar a pressão inflacionária sobre os combustíveis.
