O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira, 30, que o governo retirará a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, com efeito a partir de quarta-feira, 1º de julho. Durante uma coletiva de imprensa realizada em Brasília, com representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Durigan afirmou que a decisão é parte de um compromisso do governo e que a retirada será feita com cautela.
"Fomos atentos para colocar o auxílio e também seremos para retirar", declarou o ministro. Ele explicou que a portaria que formaliza essa mudança será publicada na quarta-feira, gerando efeitos imediatos. Além da subvenção do diesel, Durigan mencionou que a subvenção de R$ 1,15 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina também estão em avaliação para possível corte.
Durigan ainda antecipou que, em breve, o governo fará um anúncio sobre a redução gradual, pelo menos parcial, da subvenção da gasolina. Até o presente momento, a administração federal concedia subsídios de R$ 1,12 por litro para o óleo diesel e R$ 0,44 por litro para a gasolina, além de R$ 11,00 por botijão de gás de 13 quilos. Essa estratégia foi adotada pela equipe econômica para tentar controlar os impactos da alta dos preços no mercado internacional sobre a inflação doméstica.
A Fazenda informou que já foram executados R$ 1,003 bilhão em subsídios ao diesel. A situação dos preços dos combustíveis foi influenciada pela recente escalada de tensões entre os Estados Unidos e o Irã, que retomaram negociações para reduzir a militarização e assegurar a navegação no Estreito de Ormuz.
Em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, Durigan afirmou que ele perdeu a justificativa de existir em função do fim das hostilidades entre as duas nações. "Um Projeto de Lei Complementar que não avançou, e nesse momento perde a razão de ser", destacou o ministro, enfatizando que a subvenção estava condicionada ao não repasse dos tributos sobre diesel e gasolina.
O governo continua a reavaliar constantemente os custos fiscais associados aos combustíveis e seu impacto no país, buscando evitar a manutenção de preços artificiais. "Precisamos ter toda a nossa inteligência e os instrumentos à disposição para amortecer o custo da guerra, não ter impacto no País, de maneira a não prejudicar nossa população", completou Durigan. Ele ressaltou que essa análise é feita diariamente, considerando tanto os preços do petróleo quanto os níveis de preços internos, com base nas publicações da ANP que promovem maior transparência sobre as margens de lucro dos combustíveis.
