Governo avalia permitir saque de até 20% do FGTS para quitar dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o governo busca implementar ações para aliviar o endividamento da população. O foco é estimular um "crédito sustentável" e facilitar a renegociação de dívidas com juros mais baixos.

Uma das propostas em análise é permitir um saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar dívidas mais onerosas. Durigan ressaltou que essa iniciativa será cuidadosamente elaborada para não comprometer a sustentabilidade do fundo.

Ele revelou que estão sendo consideradas duas frentes relacionadas ao FGTS. A primeira envolve a correção do saque-aniversário com consignado, que pode resultar em uma devolução estimada de R$ 7 bilhões. A segunda proposta permitiria o saque de até 20% da conta individual do FGTS, destinado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, correspondendo a 92% da população brasileira.

Durigan também mencionou que, após a implementação do primeiro Desenrola e a queda da taxa Selic iniciada em agosto de 2023, houve uma redução no endividamento. Contudo, a expectativa é que, no final de 2024 e durante 2025, a elevação das taxas de juros pressione novamente as dívidas de famílias e empresas.

Sobre a estratégia, o governo planeja evitar "gastos públicos diretos" e espera induzir as instituições financeiras a oferecerem condições de refinanciamento com juros menores, utilizando o Fundo de Garantia de Operações (FGO) como garantia para eventuais inadimplências.

Durigan afirmou que a proposta busca oferecer descontos significativos nas renegociações, com uma expectativa de abatimento mínimo de 90%. A meta é alcançar mais de 30 milhões de pessoas com essa medida. Ele garantiu que a ação será opcional e terá um impacto controlado no FGTS, estimando um efeito de cerca de R$ 7 bilhões.

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